TRE-CE Técnico Judiciário/2010

CONCURSO TRE-CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TÉCNICO JUDICIÁRIO Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios das respectivas áreas. Contem teoria, dicas e mais de 1000 exercícios. 650 páginas Editora: DINCE/2010 CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Augusto Sá 1) Fonética e Fonologia. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Sintaxe da oração e do período. 6) Concordância verbal e nominal. 7) Regência verbal e nominal. 8) Emprego do sinal indicativo de crase. 9) Pontuação. 10) Significação das palavras. 11) Compreensão e interpretação de textos. 12) Tipologia textual. 13) Técnicas de produção textual. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Profa. Malu Aragão Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da organização dos Poderes. Poder Legislativo (noções gerais), Poder Executivo Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35, de 14/03/1979). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Prof. Walber Siqueira Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, anulação e revogação. Cargos públicos: provimento, vacância e acumulação. Atos. Contratos administrativos: noções gerais, formalização, execução e espécies. Licitação (noções gerais): Lei nº 8.666, de 21/06/93. Normas Aplicáveis aos Servidores Público: Lei 8.112/90. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL - Prof. Tiago Aguiar Abreu P. Barros 1 Conceito e fontes. 2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (de que tratam os Capítulos IV e V do Título II da Constituição em seus arts. 14 a 17). 3 Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral), com alterações posteriores: Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais. 4 Lei n.º 9.504/97, com alterações posteriores: Disposições Gerais. Das coligações. Das convenções para escolha de candidatos. Do registro de candidatos. Da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Da prestação de contas. Da propaganda eleitoral em geral. Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Das mesas receptoras. Da fiscalização das eleições. 5 Lei n.º 9.096/95, com alterações posteriores: Disposições preliminares. Da criação e do registro dos partidos políticos. Da filiação partidária. Da prestação de contas. 6 Resolução TSE n.º 21.538/03: Do alistamento. Da transferência. Da segunda via. Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. Do formulário de atualização da situação do eleitor. Do título eleitoral. Do acesso às informações constantes do cadastro. Da hipótese do ilícito penal. Da restrição de direitos políticos. Da revisão do eleitorado. Da justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão n.º 649 do TSE, de 15.2.2005). 7 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Prof. Luciano Heleno 1 Estado: conceito e evolução do Estado moderno. 2 Conceitos fundamentais de Direito Público e o funcionamento do Estado. 3 Relações entre esferas de governo e regime federativo. 4 Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática e gerencial. 5 Excelência nos serviços públicos. 6. Orçamento público. 7. Orçamento-programa. E seu Planejamento. 8 Orçamento na Constituição Federal. 9 Conceituação e classificação de receita pública. 10. Classificação de gastos públicos. 11 Tipos de créditos orçamentários. 12 Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/2000. Acrescentar suas Tags: Acrescentar Tags Utilize espaços para separar tags. Utilize aspas simples (') para frases.