Livro empregado doméstico + CD-ROM

Livro empregado doméstico + CD-ROM Sumário

Sumário
TRABALHO DOMÉSTICO ................................................................ 9
O(a) Empregado(a) Doméstico(a) ........................................................... 9
Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a)........................................10
Deveres do(a) Empregado(a) Doméstico(a) ........................................18
Outras Obrigações do(a) Empregado(a) Doméstico(a) ....................19
Obrigações do(a) Empregador(a) ...........................................................19
Descontos ....................................................................................................21
Contribuições Previdenciárias ................................................................22
Imposto de Renda ......................................................................................23
Informações Importantes para Empregado(a) e Empregador(a) .....24
Rescisão do Contrato de Trabalho .........................................................25
Verbas rescisórias devidas ao empregado doméstico
dispensado sem justa causa .......................................................................25
Verbas rescisórias devidas ao empregado doméstico por
pedido de demissão ....................................................................................25
Situações Específi cas ..................................................................................26
Caseiro(a) ....................................................................................................26
Empregado(a) em Condomínio Residencial .......................................27
Empregado(a) Doméstico(a) Menor de 18 Anos ...............................27
Dupla Atividade .........................................................................................27
Diarista .........................................................................................................27
Assédio Moral e Assédio Sexual ..............................................................29
Condições Mínimas de Segurança, Saúde, Conforto e
Alimentação ................................................................................................30
Instruções para Preenchimento da CTPS ............................................34
Classifi cação Brasileira de Ocupações (CBO) .....................................34
Declaração de não Opção pelo Recebimento do Vale Transporte ...36
Declaração de Opção pelo Recebimento do Vale Transporte ..........37
Recibo de Entrega de Vale-Transporte...................................................38
Recibo de Pagamento de Salário .............................................................39
TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES .........................................................40
GPS (Guia da Previdência Social) ..........................................................40
13º Salário ....................................................................................................42
CÁLCULO DA 1ª e 2ª PARCELA .....................................................42
FÉRIAS ........................................................................................................46
Recibo de Férias ..........................................................................................47
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO .........................48
Aviso Prévio Indenizado ...........................................................................51
Aviso Prévio (Pedido de Demissão) .......................................................51
Demissão por justa causa ..........................................................................52
Dispensa indireta .......................................................................................53
Caracterização do abandono de emprego .............................................53
Trabalhadores autônomos ........................................................................54
GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E
INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL ............................55
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO PARA O
EMPREGADOR DOMÉSTICO ........................................................55
SEGURANÇA NO LAR .......................................................................64
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS: .........................................67
Carta de Advertência ................................................................................80
Suspensão Disciplinar ...............................................................................81
Modelos de Documentos .........................................................................83
Referências Bibliográfi cas .........................................................................90