Direito Individual do Trabalho

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Disciplinas deste preparatório:

• Direito Individual do Trabalho - Parte 1

1. História do Direito do Trabalho no Mundo / Otávio Augusto Reis de Sousa

2. História do Direito do Trabalho no Brasil / Otávio Augusto Reis de Sousa

3. Direito Constitucional do Trabalho I / Otávio Augusto Reis de Sousa

4. Direito Constitucional do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa

5. Elementos Estruturantes da Teoria Geral do Direito do Trabalho I / Otávio Augusto Reis de Sousa

6. Príncipios do Direito do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa

7. Reengenharia do Direito do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa

8. Fontes do Direito do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa

9. Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa

10. Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho II / Otávio Augusto Reis de Sousa

11. Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho III / Otávio Augusto Reis de Sousa

12. Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho IV / Otávio Augusto Reis de Sousa

13. Contrato individual da trabalho I / Otávio Augusto Reis de Sousa

14. Contrato individual da trabalho II / Otávio Augusto Reis de Sousa

15. Elementos do contrato de trabalho I / Otávio Augusto Reis de Sousa

16. Elementos do contrato de trabalho II / Otávio Augusto Reis de Sousa

17. Introdução à remuneração e salário / Sergio Torres Teixeira

18. Composição do salário / Sergio Torres Teixeira

19. Modalidades de salário / Sergio Torres Teixeira

20. Formas de pagamento do salário / Sergio Torres Teixeira

21. Proteção ao salário / Sergio Torres Teixeira

22. Insonomia salarial / Sergio Torres Teixeira

23. Alterações do contrato individual de trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa

24. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa

25. Extinção do contrato de trabalho I / Otávio Augusto Reis de Sousa

26. Extinção do contrato de trabalho II / Otávio Augusto Reis de Sousa

27. Extinção do contrato de trabalho III / Otávio Augusto Reis de Sousa

28. Extinção do contrato de trabalho IV / Otávio Augusto Reis de Sousa

29. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego / Otávio Augusto Reis de Sousa

30. Garantia de emprego e estabilidade / Sergio Torres Teixeira

31. Modalidades de estabilidade jurídica no emprego / Sergio Torres Teixeira

32. Terminação unilateral do contrato de empregado estável / Sergio Torres Teixeira

33. Contratos especiais de trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa

34. Flexibilização, terceirização e cooperativas / Otávio Augusto Reis de Sousa

35. Ações acidentárias / José Affonso Dallegrave Neto

36. Elementos da responsabilidade civil / José Affonso Dallegrave Neto

37. Assédio moral e sexual nas relações de trabalho / José Affonso Dallegrave Neto

38. Questões controvertidas e atuais da responsabilidade civil / José Affonso Dallegrave Neto

39. Parte geral: pessoas e fatos jurídicos / Aldemiro Rezende Dantas Júnior

40. Parte geral: Prescrição, decadência e direitos da personalidade / Aldemiro Rezende Dantas Júnior

41. Obrigações e contratos / Aldemiro Rezende Dantas Júnior

42. Contratos: cláusulas dúvidosas nos contratos de adesão / Aldemiro Rezende Dantas Júnior

43. Contratos afins: prestação de serviços e parceria / Aldemiro Rezende Dantas Júnior

44. Contratos afins: empreitada, mandato e sociedade / Aldemiro Rezende Dantas Júnior

45. Representação, estágio e responsabilidade civil / Aldemiro Rezende Dantas Júnior

46. Preposto, bem de família e revisão geral / Aldemiro Rezende Dantas Júnior

47. Principais inovações da Emenda Constitucional 45/04 (30.12.2004) / Otávio Augusto Reis de Sousa

• Direito Individual do Trabalho - Parte 2

1. Direitos Humanos: Abordagem Histórica / Carlos Henrique Bezerra Leite

2. Direitos Humanos: Conceito, terminologia, príncipios, objetivos e funções / Carlos Henrique Bezerra Leite

3. Direitos Humanos: Classificação, dimensões, características, relatividade e cidadania / Carlos Henrique Bezerra Leite

4. Direitos Humanos e discriminação nas relações de trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite

5. Casos de discriminação nas relações de trabalho e a atuação do Ministério Público / Carlos Henrique Bezerra Leite

6. O trabalho da criança e do adolescente / Carlos Henrique Bezerra Leite

7. Introdução à jornada de trabalho / Sergio Torres Teixeira

8. Jornada ordinária / Sergio Torres Teixeira

9. Jornada extraordinária: prorrogação de jornada e horas extras / Sergio Torres Teixeira

10. Compensação de jornada / Sergio Torres Teixeira

11. Jornada noturna e obrigatoriedade do registro documental / Sergio Torres Teixeira

12. Períodos de repouso / Sergio Torres Teixeira

13. Férias anuais remuneradas / Sergio Torres Teixeira

14. Nacionalização do trabalho / André Jobim de Azevedo

15. Meio ambiente do trabalho I / André Jobim de Azevedo

16. Meio ambiente do trabalho II / André Jobim de Azevedo