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- Direito Administrativo
Agentes públicos / Vivian Cristina Lima López Valle
Atividades administrativas ? parte I (serviço público) / Vivian Cristina Lima López Valle
Atividades administrativas ? parte II / Vivian Cristina Lima López Valle
Ato administrativo / Vivian Cristina Lima López Valle
Bens públicos / Vivian Cristina Lima López Valle
Contratos administrativos / Vivian Cristina Lima López Valle
Intervenção do Estado na propriedade privada / Vivian Cristina Lima López Valle
Licitações públicas / Vivian Cristina Lima López Valle
O controle da legalidade da administração pública / Vivian Cristina Lima López Valle
O regime jurídico administrativo / Vivian Cristina Lima López Valle
Organização administrativa / Vivian Cristina Lima López Valle
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte I / Vivian Cristina Lima López Valle
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte II / Vivian Cristina Lima López Valle
Responsabilidade civil extracontratual do Estado / Vivian Cristina Lima López Valle
Teoria geral do processo ? processo administrativo disciplinar / Vivian Cristina Lima López Valle
Direito Ambiental
A Constituição Federal e o Meio Ambiente / Ney de Barros Bello Filho
Crimes Contra o Meio Ambiente / Ney de Barros Bello Filho
Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente / Ney de Barros Bello Filho
Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro / Ney de Barros Bello Filho
O Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil / Ney de Barros Bello Filho
O Direito Ambiental no Brasil e os seus Princípios Gerais / Ney de Barros Bello Filho
Política Nacional do Meio Ambiente e os Instrumentos Jurídicos / Ney de Barros Bello Filho
Responsabilidade Administrativa por Danos ao Meio Ambiente / Ney de Barros Bello Filho
Responsabilidade Criminal Ambiental / Ney de Barros Bello Filho
Sistema Nacional do Meio Ambiente / Ney de Barros Bello Filho
Tutela Jurídica da Fauna e da Flora / Ney de Barros Bello Filho
Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural / Ney de Barros Bello Filho
Direito Civil
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Contratos em espécie: compra e venda / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Contratos em geral / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Direito das coisas: posse e propriedade em geral / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Direito de família - casamento e divórcio / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Direito Comercial
Concorrência e consumidor / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Contratos mercantis / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Empresário / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Falência / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Propriedade industrial / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Recuperação da empresa / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Sociedades em espécie / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Sociedades em espécie / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Teoria geral das sociedades / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Direito Constitucional
A organização dos poderes ? poder legislativo da União I / Otávio Piva
A organização dos poderes ? poder legislativo da União II / Otávio Piva
Controle de constitucionalidade ? controle difuso realizado pelo poder judiciário / Otávio Piva
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos / Otávio Piva
Controle de constitucionalidade II / Otávio Piva
Controle de constitucionalidade III / Otávio Piva
Direitos e garantias fundamentais / Otávio Piva
Direitos políticos / Otávio Piva
- Direito da Criança e do Adolescente
Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli
Crimes e Infrações Administrativas / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli
Justiça da infância e juventude e procedimentos relativos / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli
Políticas de atendimento e medidas aplicáveis a criança e ao adolescente / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli
Direito do Consumidor
Introdução ao Direito do Consumidor / Ahyrton Lourenço Neto
Práticas comerciais / Ahyrton Lourenço Neto
Proteção Contratual / Ahyrton Lourenço Neto
Proteção da vida e da saúde do consumidor / Ahyrton Lourenço Neto
Direito do Trabalho - Prof. Otávio Augusto Reis de Sousa
A Constituição Federal de 1988 / Otávio Augusto Reis de Sousa
Alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Aspecto passivo da duração do trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Componentes da remuneração / Otávio Augusto Reis de Sousa
Direito Internacional - Prof. Jorge Luiz Fontoura Noqueira
Direito do estrangeiro / Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Direito Internacional público / Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Mercosul e União Européia / Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Sujeitos e fontes de Direito Internacional público / Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Direito Penal
Abuso de autoridade ? Lei n. 4.898/65 / Vilmar Velho Pacheco Filho
Aplicação da Lei Penal / Vilmar Velho Pacheco Filho
Apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais / Vilmar Velho Pacheco Filho
Concurso de pessoas / Vilmar Velho Pacheco Filho
Contravenções penais - Lei n. 3.688/41 / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes contra a dignidade sexual / Francisco Monteiro Rocha Jr.
Crimes contra a honra / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes contra a vida I / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes contra a vida II / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes contra o patrimônio I ? furto e roubo / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes contra o patrimônio II ? extorsões / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes da Nova Lei de Drogas / Francisco Monteiro Rocha Jr.
Direito Processual Civil
Ação e processo / Letícia Loureiro Correa
Agravos / Letícia Loureiro Correa
Apelação / Letícia Loureiro Correa
Cautelar e antecipação de tutela / Sandro Gilbert Martins
Classificação de litisconsórcio e petição inicial / Letícia Loureiro Correa
Competência / Letícia Loureiro Correa
Competências, atos processuais e nulidades/invalidades / Letícia Loureiro Correa
Defesa do executado / Sandro Gilbert Martins
Defesa do réu / Letícia Loureiro Correa
Embargos declaratórios e embargos infringentes / Letícia Loureiro Correa
Execução ? noções gerais / Sandro Gilbert Martins
Execução de obrigação de soma em dinheiro / Sandro Gilbert Martins
Formação, suspensão, extinção e saneamento do processo / Letícia Loureiro Correa
Juizados especiais estaduais e federais / Letícia Loureiro Correa
Partes, intervenção de terceiros, litisconsórcio / Letícia Loureiro Correa
Procedimentos especiais / Sandro Gilbert Martins
Procedimentos especiais I / Sandro Gilbert Martins
Procedimentos especiais II / Sandro Gilbert Martins
Processo cautelar / Sandro Gilbert Martins
Processo de execução I / Sandro Gilbert Martins
Processo de execução II / Sandro Gilbert Martins
Provas / Letícia Loureiro Correa
Recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário / Letícia Loureiro Correa
Recurso especial e recurso extraordinário / Letícia Loureiro Correa
Recursos / Letícia Loureiro Correa
Rito sumário / Letícia Loureiro Correa
Crimes de tortura / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes funcionais / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes hediondos / Vilmar Velho Pacheco Filho
Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97 / Vilmar Velho Pacheco Filho
Culpabilidade / Vilmar Velho Pacheco Filho
Direito Penal - noções gerais / / Vilmar Velho Pacheco Filho
Extinção da punibilidade / Vilmar Velho Pacheco Filho
Ilicitude / Vilmar Velho Pacheco Filho
Lesão corporal / Vilmar Velho Pacheco Filho
Penas e suas aplicações / Vilmar Velho Pacheco Filho
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação / Vilmar Velho Pacheco Filho
Tipicidade / Vilmar Velho Pacheco Filho
Violência doméstica contra a mulher / Francisco Monteiro Rocha Jr.
Tratados / Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Contrato individual de trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Direito coletivo do trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Duração do trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Elementos do contrato de trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Estrutura sindical, conflitos coletivos e suas soluções / Otávio Augusto Reis de Sousa
Evolução da proteção à relação de emprego / Otávio Augusto Reis de Sousa
Flexibilização, terceirização e cooperativas / Otávio Augusto Reis de Sousa
História do direito do trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Normas especiais de tutela do trabalho e profissões regulamentadas / Otávio Augusto Reis de Sousa
O empregador / Otávio Augusto Reis de Sousa
Obrigações decorrentes da admissão e cessação do contrato de emprego / Otávio Augusto Reis de Sousa
Remuneração e salário / Otávio Augusto Reis de Sousa
Sujeitos do contrato individual de trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Teoria geral do Direito do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Teoria geral do Direito do Trabalho II / Otávio Augusto Reis de Sousa
Terminação do contrato de trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Terminação do contrato de trabalho II / Otávio Augusto Reis de Sousa
Terminação do contrato de trabalho III / Otávio Augusto Reis de Sousa
Tipos de trabalhadores / Otávio Augusto Reis de Sousa
Sanções legais às violações do Código de Defesa do Consumidor / Ahyrton Lourenço Neto
Divisão espacial do poder ? organização do Estado: a Federação / Otávio Piva
Imunidades parlamentares / Otávio Piva
Nacionalidade / Otávio Piva
Poder executivo / Otávio Piva
Processo legislativo constitucional / Otávio Piva
Processo legislativo constitucional ? lei complementar e ordinária / Otávio Piva
Processo legislativo constitucional das medidas provisórias / Otávio Piva
Títulos de crédito / Márcia Carla Pereira Ribeiro
Direito de família - filiação, colocação em família substituta e poder familiar / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Direito de família: alimentos e tutela / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Direito de família: alimentos e tutela ? sucessão em geral / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Direito de família: regime de bens e união estável / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Obrigações e contratos / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Obrigações em geral e modalidades / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Obrigações: extinção e inadimplemento / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Obrigações: transmissão, adimplemento e extinção / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Parte geral: domicílio e bens / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Parte geral: fatos jurídicos, defeitos do negócio jurídico / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Sucessão em geral e sucessão legítima / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Sucessão testamentária e responsabilidade civil / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Sucessão testamentária I / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Usufruto e direitos reais de garantia / Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Direito Processual do Trabalho - OAB - Prof. Otávio Augusto Reis de Sousa
Dissídios individuais I / Otávio Augusto Reis de Sousa
Dissídios individuais II / Otávio Augusto Reis de Sousa
Dissídios individuais III / Otávio Augusto Reis de Sousa
Estrutura e organização da justiça do trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa
Execução trabalhista e ações especiais / Otávio Augusto Reis de Sousa
Jurisdição e competência / Otávio Augusto Reis de Sousa
Princípios do processo, atos, termos e prazos / Otávio Augusto Reis de Sousa
Prova / Otávio Augusto Reis de Sousa
Ritos procedimentais: sumaríssimo e de alçada / Otávio Augusto Reis de Sousa
Sentença, coisa julgada e recursos / Otávio Augusto Reis de Sousa
Teoria geral da ação trabalhista I / Otávio Augusto Reis de Sousa
Teoria geral da ação trabalhista II / Otávio Augusto Reis de Sousa
Direito Processual Penal
Ação penal I / Nestor Távora
Ação penal II / Nestor Távora
Apelação / Nestor Távora
Atos processuais / Francisco Monteiro Rocha Jr.
Competencia Ratione Loci I / Nestor Távora
Competencia Ratione Loci II / Nestor Távora
Habeas corpus / Nestor Távora
Inquérito policial II / Nestor Távora
Jurisdição e competencia / Nestor Távora
Linhas introdutórias I / Nestor Távora
Linhas introdutórias II / Nestor Távora
Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança / Francisco Monteiro Rocha Jr. / Nestor Távora
Direito Tributário - Prof. Alexsander Roberto Alves Valadão
Competência e capacidade tributária / Alexsander Roberto Alves Valadão
Crédito tributário / Alexsander Roberto Alves Valadão
Formas de exclusão do crédito tributário / Alexsander Roberto Alves Valadão
Formas de extinção do crédito tributário I / Alexsander Roberto Alves Valadão
Formas de extinção do crédito tributário II / Alexsander Roberto Alves Valadão
Formas de suspensão do crédito tributário / Alexsander Roberto Alves Valadão
Imunidades tributárias / Alexsander Roberto Alves Valadão
Imunidades tributárias II / Alexsander Roberto Alves Valadão
Princípios constitucionais tributários / Alexsander Roberto Alves Valadão
Tributo e espécies tributárias / Alexsander Roberto Alves Valadão
O inquérito policial I / Nestor Távora
O novo regime da prisão preventiva / Francisco Monteiro Rocha Jr. / Nestor Távora
Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar / Francisco Monteiro Rocha Jr. / Nestor Távora
Procedimento do júri / Francisco Monteiro Rocha Jr.
Procedimento Penais / Francisco Monteiro Rocha Jr.
Provas em especie / Francisco Monteiro Rocha Jr.
Questões e processos incidentes I / Nestor Távora
Questões e processos incidentes II / Nestor Távora
Questões e processos incidentes III / Nestor Távora
Recurso em sentido estrito / Nestor Távora
Revisão criminal / Nestor Távora
Teoria geral das provas / Francisco Monteiro Rocha Jr.
Teoria geral dos recursos / Nestor Távora
Direitos Humanos
Direitos Humanos no Brasil / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli
Direitos Humanos: considerações gerais / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli
Os Sistemas Global e Americano de Proteção dos Direitos Humanos - Parte 1 / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli
Legislação e Ética Profissional
Código de ética e disciplina da OAB / Vanderlei Taverna
Código de ética e disciplina da OAB I / Vanderlei Taverna
Continuação da lei 8906/94 ? Estatuto da Advocacia / Vanderlei Taverna
Lei 8906/94 - Estatuto da Advocacia / Vanderlei Taverna
Regulamento geral do estatuto da advocacia e da OAB / Vanderlei Taverna
Nova Ortografia da Língua Portuguesa
Acentuação Gráfica: exercícios / Sérgio Nogueira
Acentuação Gráfica: regras afetadas pela reforma e o fim do trema / Sérgio Nogueira
Acentuação Gráfica: regras básicas (proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e monossílabos) / Sérgio Nogueira
Uso do HÍFEN / Sérgio Nogueira
Uso do HÍFEN com prefixos / Sérgio Nogueira
Uso do HÍFEN: exercícios / Sérgio Nogueira
Os Sistemas Global e Americano de Proteção dos Direitos Humanos - Parte 2 / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli
Prática de Direito Administrativo
Agentes Públicos / Vivian Cristina Lima López Valle
Atividades Administrativas: Serviço Público, Poder de Polícia, Fomento / Vivian Cristina Lima López Valle
Ato Administrativo / Vivian Cristina Lima López Valle
Desapropriação, Intervenção do Estado na Propriedade Privada e Bens Públicos / Vivian Cristina Lima López Valle
Licitações Públicas e Contratos Administrativos / Vivian Cristina Lima López Valle
O Controle Judicial da Administração Pública: Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção / Vivian Cristina Lima López Valle
Organização Administrativa: Orgãos e Entidades da Administração Pública / Vivian Cristina Lima López Valle
Processo Administrativo / Vivian Cristina Lima López Valle
Regime Jurídico Administrativo / Vivian Cristina Lima López Valle
Responsabilidade Extracontratual do Estado / Vivian Cristina Lima López Valle
Resolução de Questões - OAB
Resolução de Questões de Direito Administrativo / Vivian Cristina Lima López Valle
Resolução de Questões de Direito Civil / Sandro Gilbert Martins
Resolução de Questões de Direito Constitucional / Vivian Cristina Lima López Valle
Resolução de Questões de Direito do Trabalho / Daniele Lucy Lopes de Sehli
Resolução de Questões de Direito Processual Civil 01 / Sandro Gilbert Martins
Resolução de Questões de Direito Processual Civil 02 / Sandro Gilbert Martins
Resolução de Questões de Direito Processual do Trabalho / Daniele Lucy Lopes de Sehli
Resolução de Questões de Direito Tributário 01 / Alexsander Roberto Alves Valadão
Resolução de Questões de Direito Tributário 02 / Alexsander Roberto Alves Valadão
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