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Objetivo
Conhecer sobre o Direito Municipal e Urbanístico é fundamental para quem busca entender como funciona o planejamento urbanístico de pequenas e grandes cidades. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Municipal e Urbanístico, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em obras e serviços públicos municipais, controle de ações municipais, entre outros temas importantes que abrangem o planejamento dos municípios. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.
Carga Horária: 45 horas
Conteúdo:
:: História do Direito Municipal
:: Autonomia, Competência e Responsabilidade dos Municípios
:: Finanças Municipais
:: Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores
:: Bens Municipais
:: Obras e Serviços Públicos Municipais
:: Direito Urbanístico: Fundamentos e Normas Gerais
:: Planejamento Municipal e Plano Diretor
:: Propriedade e Posse: Definições sobre o Cumprimento da Função Social
:: Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
:: Institutos Urbanísticos do Estatuto da Cidade
:: O Direito Ambiental nas Cidades
:: Regularização Fundiária
:: Poder de Polícia Municipal
:: Controle sobre as Ações Municipais
Duração:
O curso de Direito Municipal e Urbanístico tem carga horária de 45 horas e deve ser concluído em 60 dias. Durante este período o aluno pode assistir as videoaulas e acessar o material em PDF quantas vezes quiser.
Certificado:
Após a conclusão do curso e se o resultado da avaliação for igual ou acima da média exigida, o certificado de conclusão será disponibilizado no ambiente virtual de estudos para que você possa imprimi-lo.
Alunos que não alcançarem a média necessária, em nenhuma das três oportunidades de avaliação, não receberão o certificado.
Materiais:
Online: livros eletrônicos em formato PDF, videoaulas via internet.
Material Didático – Autor:
Daniele Regina Pontes
- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
- Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR);
- Experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito urbanístico, direito agrário, direitos reais, regularização fundiária, direito cooperativo;
José Ricardo Vargas de Faria
- Doutorando pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ);
- Professor e consultor;
- Participa de um projeto de pesquisa e de um projeto de extensão sobre Planejamento Público Municipal e Metropolitano, além de um projeto de pesquisa sobre Autogestão e Poder, todos financiados pelo CNPq.
Metodologia:
O aluno assistirá as videoaulas pela internet e terá o auxílio do livro em formato PDF. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que são de fácil leitura e oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos. Assim que se considerar apto para realizar a prova de conclusão do curso, o aluno terá três chances para atingir a nota 6,0 e ser aprovado. A prova têm 10 questões, sendo que cada uma delas vale 1,0 ponto. Assim que o aluno atingir a nota exigida, ele terá o direito de receber o seu certificado.
Avaliação:
A avaliação estará disponível após 6 dias contados a partir da confirmação de compra,
e deverá ser realizada dentro do prazo de acesso ao curso.
A prova consiste em 10 questões de múltipla escolha que abordam o conteúdo estudado
durante o curso. O aluno deverá atingir uma nota igual ou maior a 6,0 para ser aprovado, ou
seja, deve acertar no mínimo 6 questões. A nota obtida poderá ser visualizada imediatamente
após a conclusão da prova. O certificado será liberado para ser impresso pelo aluno.
Caso o aluno não atinja a nota mínima, ele terá mais duas oportunidades, dentro do prazo de
acesso ao curso, para realizar novamente a prova e alcançar a média exigida. As provas
podem conter questões diferentes a cada tentativa.
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