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Objetivo
Conhecer os princípios do Direito Ambiental é fundamental para quem busca ficar por dentro das normas e responsabilidades ambientais existentes no Brasil. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Ambiental, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprender sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente, entre outras questões ambientais importantes. Neste curso online você pode estudar em casa por um material de qualidade, obter o seu certificado e uma melhor colocação profissional em pouco tempo.
Carga Horária: 36 horas
Conteúdo:
::O Direito Ambiental no Brasil e os seus Princípios Gerais
::A Constituição Federal e o Meio Ambiente
::Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
::Sistema Nacional do Meio Ambiente
::Política Nacional do Meio Ambiente e os Instrumentos Jurídicos
::Tutela Jurídica da Fauna e da Flora
::Crimes Contra o Meio Ambiente
::Responsabilidade Criminal Ambiental
::Responsabilidade Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
::O Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil
::Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente
::Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural
Duração:
O curso de Direito Ambiental tem carga horária de 36 horas e deve ser concluído em 60 dias. Durante este período o aluno pode assistir as videoaulas e acessar o material em PDF quantas vezes quiser.
Certificado:

Após a conclusão do curso e se o resultado da avaliação for igual ou acima da média exigida, o certificado de conclusão será disponibilizado no ambiente virtual de estudos para que você possa imprimi-lo.
Alunos que não alcançarem a média necessária, em nenhuma das três oportunidades de avaliação, não receberão o certificado.
Materiais:
Online: livros eletrônicos em formato PDF, videoaulas via internet.
Material Didático – Autor:
Prof. Ney de Barros Bello Filho
- Doutorando em Direito pela UFSC;
- Mestre em Direito pela UFPE;
- Juiz Federal, professor da UFMA e UNDB;
- Membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN.
Metodologia:
O aluno assistirá as videoaulas pela internet e terá o auxílio do livro em formato PDF. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que são de fácil leitura e oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos. Assim que se considerar apto para realizar a prova de conclusão do curso, o aluno terá três chances para atingir a nota 6,0 e ser aprovado. A prova têm 10 questões, sendo que cada uma delas vale 1,0 ponto. Assim que o aluno atingir a nota exigida, ele terá o direito de receber o seu certificado.
Avaliação:
A avaliação estará disponível após 5 dias contados a partir da confirmação de compra,
e deverá ser realizada dentro do prazo de acesso ao curso.
A prova consiste em 10 questões de múltipla escolha que abordam o conteúdo estudado
durante o curso. O aluno deverá atingir uma nota igual ou maior a 6,0 para ser aprovado, ou
seja, deve acertar no mínimo 6 questões. A nota obtida poderá ser visualizada imediatamente
após a conclusão da prova. O certificado será liberado para ser impresso pelo aluno.
Caso o aluno não atinja a nota mínima, ele terá mais duas oportunidades, dentro do prazo de
acesso ao curso, para realizar novamente a prova e alcançar a média exigida. As provas
podem conter questões diferentes a cada tentativa.
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