Apostila TRT-RN Analista Judiciário (Área Judiciária ) 2 Vol

MATÉRIAS E PROFESSORES:
LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Yvan Telmack
NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Prof. Leite Júnior
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO - Prof. Pedro Evaristo
DIREITO CONSTITUCIONAL – Prof. Tarcício Bessa
DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Tarcísio Bessa
DIREITO DO TRABALHO – Profa. Raissa vasconcelos
DIREITO DO TRABALHO – Profa. Raíssa Vasconcelos
DIREITO CIVIL – Prof. Rodrigo Martiniano
DIREITO PROCESSUAL DIREITO CIVIL – Prof. Rodrigo Martiniano
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adriano R. Siena e Luciano Heleno

Cargo: Analista Judiciário e de Técnico Judiciário
Vagas
Nível Superior - 47 vagas e cadastro reserva
Nível Médio - 6 vagas e cadastro reserva
Remuneração
Analista Judiciário: R$ 6.611,39
Técnico Judiciário: R$ 4.052,96
Inscrições: De 27/09 a 26/2010
Taxa:
Nível Superior: R$ 67,00.
Nível Médio: R$ 55,00.

LÍNGUA PORTUGUESA 130 páginas
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
2 Redação de correspondências oficiais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA 206 páginas
1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.
1.1 Ambiente Microsoft Office.
1.2 Sistema operacional e ambiente Windows.
1.3 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows.
1.4 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.
1.5 Sistema operacional e ambiente Linux.
1.6 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.
1.7 BrOffice: editores de texto (Writer) e planilhas eletrônicas (Calc).
2 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.
4 Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de Informações e conceitos básicos de segurança da informação.
RACIOCÍNIO LÓGICO - 45 páginas
1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
DIREITO CONSTITUCIONAL - 130 páginas
1 Constituição: princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
4 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos.
5 Organização político-administrativa: competências da União, estados e municípios.
6 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos.
7 Organização dos Poderes.
8 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da república.
9 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
10 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes do trabalho.
11 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas.
DIREITO ADMINISTRATIVO 150 páginas
1 Administração pública: princípios básicos.
2 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
3 Serviços públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
8 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.
9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais; direitos e deveres dos administrados.
10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
11 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
12 Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União.
DIREITO DO TRABALHO 190 páginas
1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho.
2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.
4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização.
10 Aviso prévio.
11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
13 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia.
14 Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.
15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.o salário.
16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
17 FGTS.
18 Prescrição e decadência.
19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas.
20 Proteção ao trabalho do menor.
21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade.
22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho.
23 Direito de greve; dos serviços essenciais.
24 Comissões de conciliação prévia.
25 Renúncia e transação.
26 Cálculos trabalhistas.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 120 páginas
1 Justiça do Trabalho: organização e competência.
2 Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
4 Ministério Público do Trabalho: organização.
5 Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
6 Atos, termos e prazos processuais.
7 Distribuição.
8 Custas e emolumentos.
9 Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado.
10 Nulidades.
11 Exceções.
12 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
13 Provas.
14 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar.
15 Procedimento ordinário e sumaríssimo.
16 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.
17 Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
18 Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
19 Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida.
20 Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990).
21 Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro.
22 Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
23 Recursos no processo do trabalho.
26 Cálculos trabalhistas.
VIII Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21.a Região.
DIREITO CIVIL - 65 páginas
1 Lei; vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço.
2. Integração e interpretação da lei.
3 Lei de Introdução ao Código Civil.
4 Pessoas: pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade; pessoas jurídicas.
5 Domicílio.
6 Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 122 páginas
1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; condições da ação.
2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores.
3 Litisconsórcio e assistência.
4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
5 Ministério Público.
6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
7 Juiz.
8 Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades.
9 Formação, suspensão e extinção do processo.
10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário.
11 Procedimento ordinário: petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento.
12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.
13 Revelia.
14 Julgamento conforme o estado do processo.
15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.
16 Audiência: de conciliação e de instrução e julgamento.
17 Da Sentença e coisa julgada.
18 Liquidação e cumprimento da sentença.
19 Ação rescisória.
20 Recursos: disposições gerais.
21 Processo de execução: execução em geral; espécies de execução – execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer.
22 Embargos do devedor.
23 Execução por quantia certa contra devedor solvente.
24 Remição.
25 Suspensão e extinção do processo de execução.
26 Processo cautelar; medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.
27 Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 90 páginas
1 Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais.
2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio.
3 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
4 Previdência Complementar (Lei Complementar n.o 109/2001).
5 Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar n.o 108/2001).
6 Previdência Pública do Estado do Rio Grande do Norte.