Apostila Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Piauí - 2010

CONCURSO TRT TRIBUNAL REGIONAL DO PIAUÍ - TÉCNICO JUDICIÁRIO/2010
Material elaborado por professores de cursinhos preparatórios das respectivas áreas, didático e objetivo, devidamente atualizado e conforme o último edital.
 
CONHECIMENTOS GERAIS
 
LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Augusto Sá
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase.
Pontuação.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Intelecção de texto.
 
MATEMÁTICA - Prof. Nilo
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO - Prof. Pedro Evaristo
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
 
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Profa. Malu Aragão
Constituição: princípios fundamentais.
Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
 
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Walber Siqueira
Administração pública: princípios básicos.
Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
Serviços Públicos: conceito e princípios.
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Contratos administrativos: conceito e características. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Lei n.º 8.112/90 e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição.
Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
Lei n.º 8.429/92 e alterações posteriores (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
 
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Prof. Janilson Santos
Princípios Básicos da Administração Pública (ver matéria de Direito Administrativo).
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.
 
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS - Profa. Renata Ventura
Conceitos.
Princípios orçamentários.
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.
Plano Plurianual - PPA,Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.
Lei nº 4.320/64 e alterações posteriores: Da Lei de Orçamento: disposições gerais; Da Receita; Das Despesas; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento.
Lei Complementar nº 101/2000 e alterações posteriores: Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.
 
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO – Prof. Raíssa Vasconcelos
Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
Dos atos, termos e prazos processuais.
Da distribuição.
Das custas e emolumentos.
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processual; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
Das nulidades.
Das exceções.
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Das provas.
Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
Do processo de execução: da execução em geral.
Dos recursos no processo do trabalho: teoria geral.
Regimento Interno do TRT da 22ª Região: Regimento Interno atualizado, disponível no site: http://portal.trt22.jus.br: Do Tribunal: da competência do Tribunal; da Presidência; da Vice-Presidência; da Corregedoria; Da ordem dos serviços no Tribunal: da distribuição dos processos; do relator e do revisor; da pauta de julgamento; das sessões do Tribunal. Dos procedimentos no Tribunal.