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Inspetor da Polícia Civil Do Ceará/2010 Augusto Sá (Português); Valdeci Cunha (Direito Constitucional); Joanilson Jr. (Atualidades); João Pereira (Direito Penal e Processo Penal); Wlaber Siqueira (Direito Administrativo); Augusto César (Informática). Contem mais de 1.200 exercícios. 680 páginas. Peso: 2.100 KG. Valor: R$ 70,00 Material elaborado pelos melhores professores de cursinhos preparatórios de Fortaleza. Editora DINCE/2010
CONTEUDO PROGRAMÁTICO:
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos. 05
2 Tipologia textual................................ 01
3 Ortografia oficial............................... 30
4 Acentuação gráfica............................ 24
5 Emprego das classes de palavras. ....... 39
6 Emprego do sinal indicativo de crase..... 80
7 Sintaxe da oração e do período............ 71
8 Pontuação........................................ 92
9 Concordância nominal e verbal............. 85
10 Regência nominal e verbal................. 88
11 Significação das palavras.................. 34
12 Redação
Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990.
4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
3 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, (Lei nº 4.878/1965).
5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).
6 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; Responsabilidade civil do Estado.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. ................................................... 05....
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 61
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública..................................................... 67
4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.................. 69
Direito Processual Penal
Inquérito policial.................................. 01
Ação Penal: espécies............................ 17
Jurisdição e Competência...................... 33
Da Prova (artigos 158 a 184 do CPP)....... 48
Prisão em flagrante. ............................ 72
Prisão preventiva................................. 75
Prisão Temporária (Lei n.º 7.960/89)...... 77
Violência Doméstica - Lei nº 11.340/2006 101
Crimes de Tráfico de Drogas - Lei nº 11.343/2006. 107
DIREITO PENAL
Aplicação da Lei Penal - Arts. 1º a 12........ 02
Do Crime - Arts. 13 a 25......................... 12
Imputabilidade penal - Arts. 26 a 28.......... 48
Concurso de Pessoas - Arts. 29 a 31......... 53
Das Penas - Arts. 32 a 95....................... 61
Da Extinção da Punibilidade - Arts. 107 a 120 109
Crimes contra a pessoa - Arts. 121 a 154. 118
Crimes contra o patrimônio - Arts. 155 a 183 142
Crimes contra os costumes - Arts. 213 a 234. 156
Dos crimes contra a família - Arts. 235 a 249. 163
Crimes contra a fé pública - Arts. 289 a 292. 167
Crimes Contra a Administração Pública
- Arts. 312 a 359-H ........................ 178
Dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997) 210
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