Concurso Cartórios Tj Ceará Notas e Registradores + Detalhes

CONCURSO CARTÓRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJ-CE – NOTAS E REGISTRADORES
Apostila em 2 vols. 1.700 páginas. Não é material da internet.

Trata-se de conteúdo cuidadosamente elaborado por professores renomados e especialistas nas respectivas matérias que ministram aulas em cursinhos preparatórios.
Alem do conteúdo doutrinário, o material é ricamente acrescido de dicas, questões de provas da organizadora IESES por assunto, didático e objetivo, o que facilita muito a compreensão e assimilação das matérias. Quanto à organização judiciária, vale lembrar que foi elaborado pelo professor masi conceituado no assunto.
CUIDADO COM MATERIAL COMPRADO NA INTERNET!!!Essa matéria mudou muito em 2009 e 2010. Não existe esse conteudo na Internet. Muitos pessoas estão vendendo apostila para esse concurso, porem estão desatualizadas.

DISPONIVEL
Editora DIN.CE/2010
Conheça e adquira também o Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, totalmente revisado e atualizado. Indispensável para o referido concurso, pois a matéria de organização judiciária não consta nas apostilas, tendo em vista que esse assunto sofreu muitas modificações nos últimos dois anos. Assim, aconselhamos aos candidatos a não lê por material da internet.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO:
LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Yvantelamck. 160 Paginas
Compreensão e interpretação de textos
Tipologia textual: a dissertação
Ortografia oficial - regras de acentuação gráfica
Frase, oração e período
Concordância nominal e verbal
Regência verbal e nominal
Emprego do acento indicador de crase
Colocação pronominal
Pontuação
Semântica e estilística: sinonímia e antonímia; denotação e conotação
Dificuldades da língua: a fim de/afim; ao encontro de/de encontro a; aonde/onde; cessão/secção/sessão; em nível de Vícios de linguagem: ambiguidade, redundância e solecismo
Noções de redação de documentos oficiais; documentos oficiais: ata, memorando, ofício, e requerimento
Linguagens jurídica, técnica notarial e de registros públicos: sentido e emprego de palavras e expressões específicas; clareza, correção, formalidade e precisão na redação dos notários e registradores.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL (25 Questões) Prof. Luciano Heleno - 150 Paginas
Lei de Registros Públicos e suas alterações (Lei Federal n° 6.015/73).
Lei dos Notários e Registradores e suas alterações (Lei Federal n° 8.935/94).
Lei de Registros Públicos e suas alterações (Lei Federal nº 6.015/73). Lei dos Notários e Registradores e suas alterações (Lei Federal nº 8.935/94).
Registro de Imóveis: atribuições; escrituração; processo de registro; pessoas; matrícula; registro. Averbação e cancelamento; dúvida; bem de família; remição do imóvel hipotecado; Registro Torrens; sistema de registro; imóveis registráveis; direitos registráveis; terminologia do registro; livros do Registro de Imóveis; títulos judiciais; princípios do Registro de Imóveis: continuidade; especialidade; legalidade; inscrição; presunção e fé pública; prioridade; instância; Sistema Financeiro da Habitação; administração do serviço. Imposto de transmissões de bens imóveis - ITBI; Imposto de transmissões causa mortis e doações, certidões negativas.
Tabelionato de Notas: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; livros; escritura pública; ata notarial; certidões e traslado; reconhecimento de firmas.
Registro Civil das Pessoas Naturais: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; penalidades; nascimento; casamento, conversão de união estável em casamento, separação e divórcio consensuais; óbito; emancipação, interdição e ausência; averbações; anotações; retificações, restaurações e suprimentos; adoção e o Registro Civil; reconhecimento de filhos; fé pública; administração do serviço; gratuidade do Registro de nascimento, registro tardio de nascimento e registro de óbito; livros.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: escrituração; pessoa jurídica; registro de jornais, empresas radiodifusoras e agências de notícias; livros.
Registros de Títulos e Documentos: atribuições; escrituração; ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; notificações; cancelamento; princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e Documentos; Lei nº 8.934/94; fé pública; administração do serviço; livros.
Tabelionato de Protesto: protesto; procedimento e formalidades; natureza e finalidade; protesto especial; Lei nº 9.492/97; informações e certidões; cancelamento.

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO - 20 (vinte) Questões
DIREITO CONSTITUCIONAL – Prof. Tarcísio Bessa - 230 Paginas
Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito.
Poder Constituinte.
Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro.
Princípios fundamentais da República Brasileira – Arts. 1º a 4º
Direitos e garantias fundamentais – Arts. 5º a 17
Direitos sociais e direito de nacionalidade.
Organização do Estado - Arts. 18 a 43.
Administração pública - Arts. 37 a 34
Organização dos poderes - Arts. 44 a 135
Sistema Tributário - Arts. 145 a 162
Ordem econômica e financeira - Arts. 170 a 192
Ordem social - Arts. 193 a 232
Seguridade Social - Arts. 194 a 204
Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Índios - Arts. 225 a 232
Regime jurídico dos serviços notariais e de registro e das serventias do foro judicial.

DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Tarcísio Bessa - 120 Paginas
Serviço Público. (Súmula nº 545 STF)
Serviços Delegados.
Atos Administrativos.
Licitações.
Intervenção do Estado na Propriedade.

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 20 (vinte) Questões
DIREITO CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano - 290 Páginas
Lei de Introdução ao Código Civil.
Pessoas naturais e jurídicas.
Personalidade e capacidade.
Domicílio.
Bens em geral.
Bens imóveis e móveis.
Bens públicos e particulares.
Bem de família.
Atos, fatos e negócios jurídicos: modalidades, forma, defeitos e nulidades.
Atos ilícitos.
Prescrição e decadência.
Casamento: formalidades, impedimentos, celebração, prova, efeitos, nulidades, regimes de bens e término da sociedade conjugal.
União estável.
Relações de parentesco: filiação, adoção, pátrio poder e alimentos.
Tutela, curatela e ausência.
Coisas: princípios, posse, propriedade, usufruto, servidão, enfiteuse, penhor, hipoteca e caução.
Alienação fiduciária em garantia.
Condomínios e incorporações.
Novas formas de propriedade condominial.
Parcelamento do solo.
Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal.
Transferência das obrigações.
Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes.
Responsabilidade contratual e extracontratual.
Responsabilidade dos notários e registradores.
Contratos: princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação e extinção.
Contratos preliminares; Compra e venda, compromisso de compra e venda, troca, doação, locação de coisas e serviços, comodato, mútuo, depósito, mandato, sociedade e parceria rural, seguro e fiança.
Sucessões: generalidades, transmissão da herança, aceitação e renúncia, herança jacente.
Sucessão legítima e testamentária.
Formas de testamento e sua revogação.
Legados.
Herdeiros necessários.
Inventário e partilha.
Bens sonegados. Colações.
Pagamento das dívidas.
Direito do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990.
Leis Especiais: Leis n° 6.515/77, n° 8.009/90, n° 8.069/90, n° 6.766/79, n° 9.636/98, n° 9.514/97, n° 6.969/81 e Decretos-lei n° 911/69 e n° 58/37.
Empresa e empresário. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Propriedade Industrial. Direito Societário.
Títulos de crédito.
Recuperação Judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (Lei n.o 11.101 de 9 de fevereiro de 2005).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL , Prof. Rodrigo Martiniano 250 Paginas
Fontes constitucionais do Processo Civil.
Princípios do processo.
Atos processuais: forma, tempo, prazos, comunicação e nulidades.
Jurisdição e Competência
Processo: formação, suspensão e extinção (noções gerais).
Prova: oral, documental e pericial.
Sentença: requisitos e efeitos.
Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, recursos especial e extraordinário (noções gerais).
Processo de execução: título executivo, liquidação de sentença e embargos de devedor.
Processo cautelar: poder geral de cautela, medidas nominadas e inominadas.
Procedimentos especiais. Lei n° 11.441/2007.

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL- 10 (dez) Questões

DIREITO PENAL, Prof. João Pereira - 250 Páginas
Aplicação da lei penal.
Crime.
Imputabilidade penal.
Concurso de pessoas.
Penas. Medidas de segurança.
Ação penal.
Extinção da punibilidade.
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a família
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública.
Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo.
Crimes contra a ordem tributária.
Crimes contra os sistemas previdenciários e de seguros privados.
Contravenções penais.
Crimes e contravenções previstos nas Leis n° 9.279/96, n° 8.069/90, n° 8.429/92 e n° 9.099/95 e Lei de Execução Penal.
Abuso de autoridade.

DIREITO PROCESSUAL PENAL , Prof. João Pereira - 180 Paginas
Aplicação e interpretação da lei processual penal.
Inquérito Policial.
Ação penal.
Medidas assecuratórias.
Procedimentos ordinário e sumário.
Prisão.
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Juizado Especial Criminal (Lei n° 9.099/95).
Crimes praticados na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial.

DIREITO JUDICIÁRIO - 15 (Quinze) questões

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 1ª PARTE - Prof. Luciano Heleno 22 Paginas
Previdência Social: Regulamento, organização e custeio da seguridade social.
Contribuições.
Aposentadoria.
Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça relativos aos Registros Públicos.

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2ª PARTE, Prof. Luciana Bezerra Furtado 520 Paginas. Obs. Trata-se de um livro vendido separadamente.
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará.
Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Leis de Custas.
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Resoluções do Tribunal de Justiça relativas aos serviços judiciais e extrajudiciais.
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário.
Selos de Fiscalização.